Contrato n.º 15825829 · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0304 – Medicamentos do grupo 4: Sangue; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento de doenças endócrinas e hormonas; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos;2024/900 – medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção VIH ; 2024/961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2025/1439 - Corretivos da volémia, solução para conservação de órgãos, hemodialise, hemofiltração e outras soluções estéreis; 2025/1589 - Medicamentos diversos.

Preço contratual

87,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

304 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508094461

Entidade contratada

NIF 505792362

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 8 286 791,28 €
Decisão de adjudicação: 13/07/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Sim
Acordo-quadro: 7734901 · 1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortalegreNUTS III: PT1C3 - Alto Alentejo
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.