Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 15830472 · 2026

Aquisição de serviços para elaboração de projetos de arquitetura e especialidades da obra de reabilitação dos 8 blocos da praceta da liberdade-Tempestade Kristin

Preço contratual

174 780,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/10/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

65 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/10/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/10/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Marinha Grande

NIF 505776758

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
174 780,00 €
Decisão de adjudicação
09/10/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro

Execução

Local de execução
Marinha GrandeNUTS III: PT193 - Região de Leiria
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato

Observações

Compromisso nº 1025/2026; REC nº 1438/2026; Contração de Dívida nº 9567.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.