O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pelo segundo outorgante ao primeiro outorgante, do serviço de transporte, com a regras e especificidades definidas no respetivo caderno de encargos, dos alunos com necessidades educativas especiais para as unidades de ensino estruturado situadas na Escola Básica de Silva e na Escola Básica e Secundária Vale Tamel, ambas situadas na área geográfica do agrupamento.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

73 314,55 €

Decisão de adjudicação

15/09/2015

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Barcelos

Data de fecho do contrato

30/06/2016

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

58 287,60 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Transportes e veículos60120000-5 — Serviços de táxis

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Táxivianense, Lda.NIF 503391816
• --CÂNDIDO FERREIRA DE CASTRO
• TÁXIS RIO LIMA, LDA.NIF 505536633

Lotes

• Lote 1 - Rota 2 - Serviço de transporte, em táxi, de 1 aluno entre Ruílhe e Lijó (ida e regresso)
• Lote 3 - Rota 4 - Serviço transporte, em minibus, de 4 alunos entre Esposende - Alvelos - Barcelos - Carapeços - Silva - Lijó (ida e regresso) com vigilante
• Lote 4 - Rota 5 - Serviço de transporte, em táxi, de 1 aluno entre Ferreiros (Amares) e Silva (ida e regresso)
• Lote 7 - Rota 8 - Serviço de transporte, em minibus, de 3 alunos entre Calendário (Famalicão), Balazar (Póvoa de Varzim), Silveiros (Barcelos), Lijó e Silva (ida e regresso) com vigilante
• Lote 8 - Rota 9 - Serviço de transporte, em táxi adaptado, de 1 aluno entre Quintiães e Lijó (ida e regresso) Transporte em viatura adaptada com plataforma elevatória para cadeira de rodas.