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DadosGov.pt

Contrato n.º 1588979 · 2015

Aquisição de Refeições Escolares 2015/2016

Preço contratual

83 834,10 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/09/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/09/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

300 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/09/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/09/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/09/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/07/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Chamusca

NIF 501305564

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
96 000,00 €
Decisão de adjudicação
08/09/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
1443732 · Concurso Público N.º01/2015/CCE Aquisição de Refeições Escolares
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Chamusca
Data de fecho do contrato
31/07/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
70 012,95 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55524000-9 — Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.