Contrato n.º 1596805 · 2015
Serviços de produção e posterior personalização de passaportes para estrangeiros e/ou Títulos de Viagem da Convenção 1951 (Refugiados) e da Convenção 1954 (Apátridas)
Preço contratual
72 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/09/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
05/08/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/07/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
05/08/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/09/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500792887
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 72 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/07/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea f) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais22900000-9 — Material impresso diverso
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.