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DadosGov.pt

Contrato n.º 1598328 · 2015

Aquisição de passes escolares para o ano escolar 2015/2016, de acordo com as necessidades da escola: Porto Moniz – Seixal (17 Passes Criança com menos de 12 anos e 30 Passes Estudante com mais de 12 anos); Porto Moniz – Ribeira da Janela (6 Passes Criança com menos de 12 anos e 14 Passes Estudante com mais de 12 anos); Porto Moniz – Santa (20 Passes Criança com menos de 12 anos e 46 Passes Estudante com mais de 12 anos); Porto Moniz – Achadas da Cruz (4 Passes Criança com menos de 12 anos e 6 Passes Estudante com mais de 12 anos).

Preço contratual

67 159,81 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/09/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/09/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

277 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/09/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/09/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/09/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 17/06/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária do Porto Moniz

NIF 671000926

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
70 180,00 €
Decisão de adjudicação
07/09/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Porto Moniz
Data de fecho do contrato
17/06/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
46 981,33 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60112000-6 — Serviços de transporte público rodoviário

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.