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DadosGov.pt

Contrato n.º 1603318 · 2015

Fornecimento de tecnologia OBIT para sistema de tratamento de odores da ETAR de Gaia Litoral

Preço contratual

16 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/09/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/08/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

5 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/06/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/08/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/08/2015

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 25/09/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Águas do Norte, S. A.

NIF 513606084

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
16 500,00 €
Decisão de adjudicação
29/06/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Vila Nova de Gaia
Data de fecho do contrato
24/08/2015
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
16 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90731100-1 — Gestão da qualidade do ar

Notas publicadas

Observações

O DL 93/2015 de 29.05 constituiu a AdNorte a qual sucedeu em todos os direitos e obrigações da Simdouro a partir de 30/06/2015, data a partir da qual a INCM anulou os termos de adesão da Simdouro pelo que vem a AdNorte, publicitar o mesmo.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.