Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 1626915 · 2015

Consiste na estabilização de taludes de escavação sobranceiros à estrada e na reconstrução de muros de suporte da plataforma da ER 107, entre o Sítio das Romeiras e o Sítio da Lapa, na freguesia de Santo António, cidade do Funchal. Os trabalhos da empreitada incluem além dos trabalhos preparatórios, a realização de terraplenagens, estruturas de suporte correntes, obras de consolidação, drenagem, pavimentação, sinalização e monitorização das áreas a intervencionar.

Preço contratual

4 590 000,32 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/10/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/08/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

360 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/07/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/08/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/10/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 11/12/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4 738 000,00 €
Decisão de adjudicação
23/07/2015
Anúncio em Diário da República
5330/2014 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
11/12/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
4 539 303,08 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45111230-9 — Estabilização do terreno

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.