Contrato n.º 1633949 · 2015
Substituição da rede de distribuição de água na rua das Províncias, Fajã de Baixo
Preço contratual
46 467,33 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/10/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/09/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/09/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/09/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/10/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512060991
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 46 904,09 €
- Decisão de adjudicação
- 14/09/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
Notas publicadas
Observações
A data do contrato refere-se ao ofício de adjudicação uma vez que dado o valor da adjudicação não foi exigido o contrato escrito conforme n.º 1 do art.º 95º do CCP, conjugado com o DLR 34/2008/A 29/7, alterado pelo DLR 15/200/8/A 06/08.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.