Contrato n.º 1660564 · 2015

5001/15/0000416 Licenciamento Software Oracle

Preço contratual

73 422,53 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/10/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/10/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501390642

Entidade contratada

NIF 501782230

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: —
Decisão de adjudicação: 01/09/2015
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 610968 · Acordo quadro de licenciamento de software e serviços conexos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Lisboa
Data de fecho do contrato: 09/11/2015
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 73 422,53 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Informática e software48000000-8 — Pacotes de software e sistemas de informação

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.