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DadosGov.pt

Contrato n.º 1666242 · 2015

Recuperação de habitação sita à rua da Carreira n.º11, Freguesia de São José, Concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel”, que consiste na execução dos trabalhos de demolições, movimentações de terras, estrutura em betão armado, revestimentos de tetos, paredes e pavimentos, redes de águas, esgotos, gás, elétrica e ITED, equipamento sanitário, mobiliário de cozinha e cobertura

Preço contratual

24 000,01 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/10/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/08/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/08/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/08/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/10/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional da Solidariedade Social

NIF 600083748

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
32 000,00 €
Decisão de adjudicação
25/08/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Ponta Delgada
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
23 602,51 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.