Contrato n.º 1703380 · 2015

CONTRATO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

Preço contratual

13 947,36 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/10/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/10/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

168 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600077713

Entidade contratada

NIF 505615967

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 15 029,28 €
Decisão de adjudicação: 21/09/2015
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Vila Nova de Gaia
Data de fecho do contrato: 09/06/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 13 848,07 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.