Contrato n.º 1759138 · 2015
O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de beneficiação de uma moradia sita na 2ª Travessa da Rua Direita, n.º 6, Ribeira Funda, Fenais da Ajuda, Ribeira Grande, ilha de São Miguel, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nas especificações técnicas e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pela SEGUNDA OUTORGANTE.
Preço contratual
51 000,01 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/11/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/10/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/10/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/10/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/11/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A.NIF 512076260
Entidade contratada
NIF 512063044
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 60 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/10/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Ribeira Grande
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.