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DadosGov.pt

Contrato n.º 1777232 · 2015

Obras de beneficiação interior em habitações municipais no bairro do falcão bloco 14 - entrada 270 - casa 21 e Agrupamento Habitacional das Antas Rua Carlos Graça entrada 59 R/C D (HD.004.2015.150)

Preço contratual

11 940,68 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/11/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/11/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

40 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/11/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/11/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/11/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
11 940,68 €
Decisão de adjudicação
03/11/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
461582 · Concurso Público para celebração de Acordos Quadro sigulares de empreitada.
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
11 940,68 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.