Contrato n.º 1782183 · 2015

Prestação de Serviços, em regime de tarefa, para reforço de pessoal auxiliar para acompanhamento de crianças com NEE e subsitutição de funcionárias com gravidez de risco - PROC.º N.º 118/A2/15

Preço contratual

37 476,94 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/11/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/10/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

274 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506037258

Entidade contratada

NIF 503402516

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 40 822,00 €
Decisão de adjudicação: 02/10/2015
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Viana do Castelo
Data de fecho do contrato: 10/08/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 36 470,75 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Outros98390000-3 — Outros serviços

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.