Código ITENERÁRIO-ZONA ESCALÃO ACÇÃO SOCIAL ALUNOS COM MENOS DE 12 ANOS ALUNOS COM 12 ANOS OU MAIS Nº PASSES Preço S/IVA 1 1.1 ÀGUA DE PENA 1 8 45 53 2 9 21 30 S/Escalão 8 0 8 1.2 BEMPOSTA 1 - - 0 2 - - 0 S/Escalão - - 0 1.3 CANIÇAL 1 0 12 12 2 0 13 13 S/Escalão 0 2 2 1.4 CARAMANCHÃO 1 4 7 11 2 3 3 6 S/Escalão 1 0 1 1.5 MAROÇOS 1 7 27 34 2 12 39 51 S/Escalão 4 0 4 1.6 FAIAL 1 0 2 2 2 0 0 0 S/Escalão 0 0 0 1.7 PORTO DA CRUZ 1 0 18 18 2 0 18 18 S/Escalão 0 24 24 1.8 Rª SÊCA 1 7 38 45 2 8 20 28 S/Escalão 3 0 3 1.9 SANTA CRUZ 1 0 0 0 2 0 1 1 S/Escalão 0 0 0 1.10 SANTO DA SERRA 1 2 18 20 2 3 24 27 S/Escalão 6 23 29 1.11 SANTANA 1 0 1 1 2 0 0 0 S/Escalão 0 0 0 1.12 MACHICO 1 0 14 14 2 0 7 7 S/Escalão 0 0 0 Totais 85 377 462

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

240 824,57 €

Decisão de adjudicação

11/09/2015

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução

Machico

Data de fecho do contrato

30/06/2016

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

125 899,65 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Transportes e veículos60140000-1 — Transportes não regulares de passageiros

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Sociedade de Automóveis de Madeira (SAM), LdaNIF 511008503