Contrato n.º 1809633 · 2015
O presente contrato tem como objeto o fornecimento de serviços de alimentação, seguros e lecionação das disciplinas da componente tecnológica do curso de Educação e Formação de Cozinheiro, tipo 2, nível 2, pelo segundo outorgante ao primeiro outorgante com início em 12 de outubro de 2015 até 21 de julho de 2017.
Preço contratual
33 353,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/11/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/10/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
648 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/10/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/10/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/11/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
27/02/2017
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade, Ribeira BravaNIF 671001450
Entidade contratada
NIF 510703216
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 51 150,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/10/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Ribeira Brava
- Data de fecho do contrato
- 27/02/2017
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 33 063,20 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80310000-0 — Serviços de formação de jovens
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Octavio Freitas Unipessoal LdaNIF 510703216
- PROINOV - Consult. Gestão Formação Multimédia, LdaNIF 511256000
- FORMPRORAM - Formação e Consultoria Unipessoal, LdaNIF 509794521
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.