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DadosGov.pt

Contrato n.º 1891641 · 2015

O presente contrato a celebrar na sequência do procedimento prévio tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, desobstrução e controlo de infestantes em 6 (seis) linhas de água do concelho de Olhão.

Preço contratual

39 308,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/12/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/11/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/11/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/11/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/12/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 12/04/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
46 000,00 €
Decisão de adjudicação
16/11/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Olhão
Data de fecho do contrato
12/04/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
39 308,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90700000-4 — Serviços ambientais

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.