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DadosGov.pt

Contrato n.º 1898520 · 2015

Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço Urbano de Jusante (Setores 5 a 14)

Preço contratual

14 595 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/12/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/12/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

450 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/11/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/12/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/12/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 14/01/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
14 735 000,00 €
Decisão de adjudicação
05/11/2015
Anúncio em Diário da República
2609/2014 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
14/01/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
14 401 265,74 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45246000-3 — Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias

Notas publicadas

Observações

Nada a assinalar

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.