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DadosGov.pt

Contrato n.º 1901354 · 2015

Criação de infraestruturas em espaço urbano numa área com 1,5 hectare, servindo 26 lotes dos quais 3 já têm ocupação/construção. Os trabalhos constam de definição de plataforma para os arruamentos e estacionamentos adjacentes, escavação e terraplenagem para execução de pavimentos e assentamento de lancil. Abertura e aterro de valas para assentamento de tubagens das redes de distribuição de água, de drenagem de águas residuais, de distribuição de gás e de telecomunicações. Execução de caixas de visita, de sinalização horizontal e vertical, rede de distribuição de energia elétrica e arranjos exteriores.

Preço contratual

183 101,99 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/12/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/10/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/08/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/10/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/12/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/11/2018

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Sesimbra

NIF 501144218

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
269 369,72 €
Decisão de adjudicação
24/08/2015
Anúncio em Diário da República
2079/2015 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Sesimbra
Data de fecho do contrato
21/11/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
200 481,49 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45211360-0 — Obras de urbanização

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.