Contrato n.º 1904071 · 2015
Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia - Troço Urbano (KM 0+386,38 AO KM 1+860,05)
Preço contratual
9 590 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/12/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/12/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
450 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/11/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/12/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/12/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/01/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 500302200
NIF 511023723
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9 660 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 05/11/2015
- Anúncio em Diário da República
- 2502/2014 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 17/01/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9 920 021,80 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45246000-3 — Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SOMAGUE ENGENHARIA, S.A.NIF 503156000
- MOTA - ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SANIF 500197814
- Zagope Construções e Engenharia SANIF 500302200
- AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.NIF 511023723
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.