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Contrato n.º 1910627 · 2015

Empreitada de Obras Públicas - Prolongamento do Molhe-Cais e Alargamento da Plataforma do Porto da Casa, Ilha do Corvo

Preço contratual

8 982 518,54 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/12/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/12/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

730 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/11/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/12/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/12/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 10/07/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Portos dos Açores, S. A.

NIF 512077843

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
9 000 000,00 €
Decisão de adjudicação
13/11/2015
Anúncio em Diário da República
2179/2015 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Corvo
Data de fecho do contrato
10/07/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9 092 712,15 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.