Contrato n.º 1913309 · 2015
Aquisição de sistema de iluminação exterior LED, em regime de aluguer, para decoração de ruas, durante o período natalício, conforme descrito no Caderno de Encargos e Anexo I.
Preço contratual
16 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/12/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/12/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
52 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/11/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/12/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/12/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/12/2015
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Locação de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 16 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/11/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Águeda
- Data de fecho do contrato
- 22/12/2015
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 16 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água31527260-6 — Sistemas de iluminação
Notas publicadas
Observações
O valor contratual não foi sujeito a redução remuneratória, em virtude de se tratar de um contrato misto, aplicando-se o disposto na alínea a) do n.º 8 do artigo 75.º da LOE 2015.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.