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DadosGov.pt

Contrato n.º 1920363 · 2015

Construção de uma solução subterrânea, na via pública, destinada à recolha de Embalagens, Papel/Cartão, Vidro e Resíduos Sólidos Urbano que, em relação aos contentores tradicionais, de superfície, apresentando como principais vantagens uma maior capacidade de depósito, a redução da emissão de odores, menor impacto visual e uma menor ocupação da via pública, contribuindo para a requalificação dos espaços urbanos. De forma a atingir os objetivos propostos, prevê-se a realização desta empreitada, com base nas peças de projeto, concretizando as seguintes componentes que se descrevem seguidamente: a) Escavação, aterro, transporte e deposição de terra em vazadouro; b) Execução de câmaras subterrâneas em betão armado para acomodação de contentores de deposição de resíduos sólidos; c) Execução, implantação e ligação à rede pública de órgãos de drenagem, nomeadamente, caixas de visita em betão armado e tubagens, com o fim de drenar as águas de lavagem dos contentores e as águas pluviais infiltradas nos respetivos contentores enterrados; d) Fornecimento e instalação de plataformas ascensoras hidráulicas; e) Fornecimento e instalação de marcos coletores; f) Pavimentação da face superior (superfície pedonal) da plataforma elevadora.

Preço contratual

43 950,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/12/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/12/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/12/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/12/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/12/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

NIF 509574513

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
59 000,00 €
Decisão de adjudicação
11/12/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Ribeira Brava
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
43 950,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45222110-3 — Construção de depósito de resíduos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.