Contrato n.º 1922481 · 2015
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços de manutenção de jardins. Os serviços de manutenção compreendem chachas, cortes de relva, podas, mondas e transporte da matéria orgânica sobrante para local apropriado, pulverizações, corte de árvores, aplicação de adubos químicos para relvados e plantas, tratamentos fitossanitários, combate da lagarta da relva, combate do escaravelho das palmeiras e afideos incluindo a aplicação de inseticidas, combate aos ácaros de árvores e arbutres com acaricidas, combate ao oídio das lantanas com fungicidas. Os jardins objeto de manutenção são os seguintes: Lote 1: Freguesia do Arco da Calheta: - Loreto; - Placa central; - Parque de estacionamento; - Jardim do espaço multimédia; - Praça do Arco da Calheta; - EB Ladeira Lamaceiros; - EB Lombo Guiné; - Rotunda. Freguesia da Calheta: - Estrada desde entrada do Porto de Recreio Cais até à rotunda da Calheta; - Praia; - Praceta 24 de Junho - Jardim da Câmara Morada: Avenida D. Manuel I nº46 9370-135 Calheta 3/8 Telefone: 291820200 Fax: 291822068 e-mail:obraspublicas@cm-calheta-madeira.com - Jardins da Igreja e floreiras; - Rotunda Serra d` Água; - EB Atouguia; - EB Calheta – Salão; - Jardim Comissão de menores. Freguesia do Jardim do Mar: - Promenade; - Praça; - Parque de estacionamento; - Estrada entre o parque e a promenade. Freguesia do Paul do Mar: - Avenida Pescadores Paulenses. - EB do Paul do Mar
Preço contratual
48 637,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/12/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/12/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/12/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/12/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/12/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510476643
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 68 080,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/12/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Calheta
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes77311000-3 — Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
Lotes
- Lote 1 - Lote 1
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.