Contrato n.º 1938752 · 2015
Pelo presente contrato, o Segundo Outorgante obriga-se a executar todos os trabalhos referentes à EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TERAPIA FAMILIAR, definidos, quanto à sua espécie, quantidades e condições técnicas de execução, nos elementos necessários à compreensão e execução da obra contantes do Anexo I ao caderno de encargos, no caderno de encargos e na proposta apresentada pelo EMPREITEIRO.
Preço contratual
413 269,16 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/01/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/11/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
366 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/11/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/11/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/01/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 508 559,55 €
- Decisão de adjudicação
- 13/11/2015
- Anúncio em Diário da República
- 3265/2015 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 403 218,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45215200-9 — Construção de edifícios destinados a serviços sociais
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.