Contrato n.º 1940794 · 2015
Aquisição de serviços para produção e distribuição de um Bilhete Postal em INFO MAIL – Esclarecimento dos locais e acessos à informação para votar – Eleição para o Presidente da República a realizar-se em janeiro de 2016.
Preço contratual
95 160,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/01/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/12/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/11/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/12/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/01/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
14/03/2016
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500077568
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 105 400,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/11/2015
- Anúncio em Diário da República
- 200/2015 · Declaração de retificação de anúncio
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 14/03/2016
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 95 160,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79800000-2 — Serviços de impressão e afins
Notas publicadas
Observações
Este procedimento foi realizado em 2015 mas somente terá execução em 2016, nomeadamente, no período que antecede a Eleição para o Presidente da República
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.