Contrato n.º 1945369 · 2015

Contrato de Seguro de Acidentes Trabalho para Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho para os trabalhadores ao serviço do OPART, que desempenhem funções técnicas ou administrativas no TNSC, no TC e na CNB, bem como os que desempenhem funções artísticas no TNSC e para Apólice de Seguro de Acidentes Trabalho para os Bailarinos da CNB

Preço contratual

41 563,06 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/01/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/12/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508180457

Entidade contratada

NIF 500188629

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 41 563,06 €
Decisão de adjudicação: 03/12/2015
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Lisboa
Data de fecho do contrato: 31/12/2015
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 41 563,06 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Seguros e serviços financeiros66000000-0 — Serviços de finanças e seguros

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.