O contrato tem por objeto o fornecimento de leite escolar (Pacotes de 200 ml de leite em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% gordura, 8g açúcar e 0,8 g cacau (valores máximos), sem ingredientes, aditivos nem conservantes. O teor ponderal de leite meio gordo não pode ser inferior a 90% - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 de julho – Anexo I, alínea b)), para os alunos do pré-escolar e do 1.° ciclo.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

14 685,30 €

Decisão de adjudicação

04/12/2015

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Gondomar

Data de fecho do contrato

31/12/2016

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

6706,01 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Indústrias Lácteas AsturianasNIF 980109647
• ARTUR VALENTE DA COSTA LDANIF 500856168
• Lactogal - Produtos Alimentares, SANIF 503183997