Contrato n.º 1971497 · 2016
Na Encarnação existe uma pequena rede de drenagem de águas residuais que é composta por um coletor principal que se desenvolve ao longo da Rua do Bairro Novo, atravessando posteriormente duas propriedades privadas até descarga direta na linha de água sem qualquer tratamento prévio. Com a execução desta obra pretende-se promover o encaminhamento dos efluentes que atualmente descarregam na linha de água até à fossa existente no recinto da feira, através da instalação de um coletor com cerca de 145 m.
Preço contratual
10 597,90 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/01/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/01/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/12/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/01/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/01/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504417134
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/12/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Mafra
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 10 597,90 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232400-6 — Obras de construção de esgotos
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- ADROQ - ATERROS E URBANIZAÇÕES, LDANIF 504417134
- Ribeirol, Construção, SANIF 505123835
- António Filipe Teodósio & Cª,LdaNIF 500024006
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.