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DadosGov.pt

Contrato n.º 1971497 · 2016

Na Encarnação existe uma pequena rede de drenagem de águas residuais que é composta por um coletor principal que se desenvolve ao longo da Rua do Bairro Novo, atravessando posteriormente duas propriedades privadas até descarga direta na linha de água sem qualquer tratamento prévio. Com a execução desta obra pretende-se promover o encaminhamento dos efluentes que atualmente descarregam na linha de água até à fossa existente no recinto da feira, através da instalação de um coletor com cerca de 145 m.

Preço contratual

10 597,90 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/01/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/01/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/12/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/01/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/01/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

BE WATER, S.A.

NIF 502646802

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 000,00 €
Decisão de adjudicação
09/12/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Mafra
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 597,90 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232400-6 — Obras de construção de esgotos

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.