Esta obra surge da necessidade de erradicação de uma descarga existente na localidade de Ribeira dos Tostões. O sistema de drenagem de águas residuais domésticas existente abrange uma população potencial de cerca de 25 habitantes e é composto por um coletor principal que descarregava diretamente na linha de água sem qualquer tratamento prévio. A obra contemplou a instalação de uma fossa biológica complementada com um poço de infiltração

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

25 000,00 €

Decisão de adjudicação

08/10/2015

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Mafra

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

19 995,60 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45232400-6 — Obras de construção de esgotos

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• António Filipe Teodósio & Compª,LdaNIF 500024006
• AECI - Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, S.A.NIF 506294390
• Construções Martins & Reis, Lda.NIF 502230010
• ADROQ - ATERROS E URBANIZAÇÕES, LDANIF 504417134
• SUBMERCI - Construção e Urbanizações, Lda.NIF 505274230