Contrato n.º 1979850 · 2016
Realização da empreitada de “Construção de passeios e retificação de estrada na Rua Benjamim Soares de Freitas – Óis da Ribeira”, conforme descrito no Caderno de Encargos
Preço contratual
14 663,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/01/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/01/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/01/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/01/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/01/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513257489
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 14 663,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/01/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Águeda
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45432110-8 — Obras de pavimentação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- A. Malheiros, LimitadaNIF 513257489
Notas publicadas
Observações
Face ao montante objeto do presente contrato, não é exigida caução à Segunda Outorgante, mas proceder-se-á à retenção de 10% do valor dos pagamentos a efetuar, para garantia do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.