Contrato n.º 1986861 · 2015

Reabilitação interior de habitações devolutas no bairro das campinas bloco 20 - entrada 152 - casa 22, bloco 22 - entrada 56 - casa 10 e bloco 31 - entrada 34 - casa 40 (HD.004.2015.167)

Preço contratual

19 402,03 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/02/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/12/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

40 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505037700

Entidade contratada

NIF 501189602

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 19 402,03 €
Decisão de adjudicação: 09/12/2015
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 461582 · Concurso Público para celebração de Acordos Quadro sigulares de empreitada.
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 19 701,98 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.