Contrato n.º 1991354 · 2016
Ajuste Direto nº. 35-A2/2015 - O presente procedimento tem por objetivo a empreitada de execução da rede de drenagem de águas pluviais na Rua Pedra Salgada, em Oliveira do Douro. Os trabalhos incluem abertura e fecho de valas, fornecimento e assentamento de cerca de 244 m de tubagem Ø630 mm em Polipropileno do tipo “AMBIDUR SN8” ou equivalente, execução de câmaras de visita, execução de ramais de ligação a sumidouros e respetivos sumidouros.
Preço contratual
45 973,20 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/02/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/01/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/12/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/01/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/02/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503033936
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 46 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/12/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de Gaia
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 45 473,20 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232452-5 — Obras de drenagem
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- EPOPEIA - GESTÃO E OBRAS PÚBLICAS, LDANIF 503033936
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.