O presente contrato tem por objeto a estabilização de estruturas de suporte de terras na via pública que se encontram numa situação de rotura e perigosidade para a segurança de pessoas e bens e que tendem para a situação de colapso estrutural, com a realização de trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no Projeto e no Caderno de Encargos.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

99 805,00 €

Decisão de adjudicação

13/01/2016

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Amadora

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

99 550,00 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45262310-7 — Obras em betão armado

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• LUIS FRAZÃO, SANIF 501748407
• Ambimpacto – Consultores de Engenharia e Ambiente, Lda.NIF 505122634
• Armando Cunha, S.A.NIF 500316066