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DadosGov.pt

Contrato n.º 1999770 · 2015

Acordos quadro singulares para a execução de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto

Preço contratual

0,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/02/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/12/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1460 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/07/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/12/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/02/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
09/07/2015
Anúncio em Diário da República
1120/2015 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro

Concorrentes 35

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1 - Bairros Rainha D. Leonor, Bessa Leite, Central de Francos, Ramalde e Mouteira
  • Lote 2 - Bairro Bom Sucesso e Pasteleira
  • Lote 3 - Bairro das Campinas
  • Lote 4 - Bairro Fonte da Moura e Lordelo
  • Lote 5 - Bairro de Francos e Regado (Blocos 13 a 23)
  • Lote 6 - Bairro de Aldoar e Dr. Nuno Pinheiro Torres
  • Lote 7 - Urbanização de Santa Luzia e Grupo de Moradias Populares dos Choupos
  • Lote 8 - Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor, Condominhas, Pasteleira e Viso
  • Lote 9 - Eng.º Machado Vaz e Bom Pastor
  • Lote 10 - Bairro do Falcão e Monte da Bela
  • Lote 11 - Bairro de Cerco do Porto
  • Lote 12 - Bairro Duque de Saldanha, Agra do Amial, Carvalhido, Fernão Magalhães e Cerco do Porto - Novo
  • Lote 13 - Bairro S. Vicente de Paulo, Pio XII, Contumil e Lagarteiro
  • Lote 14 - Bairro de Carriçal e Regado (Blocos 1 a 12)
  • Lote 15 - Bairro do Outeiro e S. Roque da Lameira
  • Lote 16 - Bairro do Vale Formoso, Agrupamento Habitacional do Falcão, Antas, Fontainhas, Ilhéu, Conjunto Habitacional Monte de S. João, Parceira Antunes e Travessa Salgueiros

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.