Contrato n.º 2002043 · 2015
O objeto do contrato é a: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR LOTES PARA TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS: - LOTE 1 - de 30 alunos provenientes de Presalves, Reveles, Abrunheira, Verride, Caixeira e Ereira, para o Centro Educativo de Montemor-o-Velho (1º ciclo e jardim de infância), na sequência do encerramento das escolas do 1º ciclo - nos termos da Lei nº 13/2006, de 17/04 (com vigilância e acompanhamento) – 1 autocarro. O número de alunos a transportar é estimativo, podendo variar em função das matrículas efetuadas, eventuais transferências ou desistências. Na eventualidade do aumento de número de alunos a transportar que justifique a utilização de mais viagens ou a necessidade de realizar mais trajetos, o prestador de serviços obriga-se a fornecer esse serviço pelo mesmo preço e nas condições constantes da sua proposta inicial.
Preço contratual
18 745,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/02/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/10/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
170 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/09/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/10/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/02/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500694737
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 85 174,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/09/2015
- Anúncio em Diário da República
- 4817/2015 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Montemor-o-Velho
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Alfredo Farreca Rodrigues, Lda.NIF 500694737
- Moisés Correia Oliveira - Gestão e Inovação de Transportes, Lda.NIF 503787787
- UTCNIF 504133799
- Rodoviária da Beira LitoralNIF 502550414
Lotes
- Lote 1 - Transporte de alunos de Presalves, Reveles, Abrunheira, Verride, Caixeira e Ereira, para o Centro Educativo de Montemor-o-Velho (1º ciclo e JI)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.