Contrato n.º 2005072 · 2016

Reabilitação interior de habitações devolutas no Agrupamento Habitacional da Pasteleira Rua Vieira da Silva entrada 141 casa 1.º B, Rua Vieira da Silva entrada 138 casa RCC, Rua Domingos Alvão entrada 28 - casa 3.º A e Rua Domingos Alvão entrada 108 - casa 1.º C (HD.004.2016.012)

Preço contratual

22 621,98 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/02/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/02/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

40 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505037700

Entidade contratada

NIF 510514260

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 22 621,98 €
Decisão de adjudicação: 01/02/2016
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 1397513 · Acordos quadro singulares para a execução de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 22 621,98 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.