Contrato n.º 2010356 · 2016
PC- 130.2015.0002744 - CB 8019/DGS - Obras de Reparação/Conclusão da Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas dos 76 fogos (Bairro Águas da Bela Vista - S. Sebastião) situadas em Setúbal
Preço contratual
13 202,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/02/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/02/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/02/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/02/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/02/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509189911
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 202,00 €
- Decisão de adjudicação
- 03/02/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Setúbal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 13 202,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- A.Morgado Gama, Lda.NIF 509189911
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.