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DadosGov.pt

Contrato n.º 2014978 · 2016

1. ESTALEIRO 1.1. Montagem e desmontagem de estaleiro. vg 1 1.2. Manutenção do estaleiro. vg 1 1.3. Fornecimento e implementação do Plano de Segurança e Saúde em fase de obra. vg 1 1.4. Fornecimento e implementação do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição em fase de obra. vg 1 Sub-total 2. TRABALHOS PREPARATÓRIOS 2.1. Remoção de pavimentos, lancis e equipamentos existentes em toda a área de intervenção, incluindo transporte a vazadouro de produtos sobrantes. A calçada de calcário deverá ser devidamente arrumada para entrega à Junta de Freguesia da Castanheira. vg 1 2.3. Transplante de árvores existente e transporte para local a definir pela Junta de Freguesia da Castanheira, incluindo todos os trabalhos necessários. un 1 Sub-total 3. LANCIS 3.1. Fornecimento e assentamento de lancis em cantaria (0.12x0.25x1.0m) para remate das novas áreas de estacionamento e remate de canteiro adjacente ao parque infantil, bujardados nas faces á vista, de acordo com peças desenhadas apresentadas, incluindo fundação em massame de betão e todos os trabalhos necessários. Na transição arruamento/estacionamento os lancis deverão ser rebaixados, numa altura que não deverá exceder os 0.002m. ml 44 Sub-total 4. PAVIMENTOS 4.1. Escavação em abertura de caixa para execução de áreas pavimentadas, incluindo piquetagem adequada, transporte a vazadouro de produtos sobrantes e todos os trabalhos necessários: 4.1.1. 0.25m em calçada de calcário m2 266 4.2.2. 0.26m em blocos de betão m2 248 4.2.3. 0.46m em betuminoso m2 32,5 4.2. Fornecimento e execução de pavimento em blocos de betão tipo Holanda da "Artebel" em passeios (0.20x0.10x0.06m), incluindo camada de fundação em tout-venant (0.15m), camada de areia para assentamento dos blocos (0.05m), regularização, compactação e todos os trabalhos necessários. O remate das caldeiras deverá ser em fiadas de blocos de betão assentes sobre argamassa. 248 4.2.1. cor creme m2 25 4.2.2. cor vermelho m2 113 4.2.3. cor preto m2 99 4.2.4. cor preto em remate caldeiras m2 11 4.3. Fornecimento e colocação de calçada de calcário branco (0.05m), incluindo camada de fundação em tout-venant (0.15m), camada de areão para assentamento da calçada (0.05m), regularização, compactação, preenchimento de juntas com areão e todos os trabalhos. m2 266 4.4. Remate de pavimento em betuminoso confinante com os estacionamentos propostos, degradados em resultado de trabalhos de colocação/rebaixamento de lancis. Vg 1 4.5. Fornecimento e execução de tapete betuminoso com 6cm de espessura em lugares de estacionamento, incluindo camadas de fundação adequadas (2x0.20m de tout-venant), compactação adequada e todos os trabalhos necessários ao seu correto acabamento. m² 32,5 4.6. Pinturas de marcas de pavimentos separação lugares de estacionamento) com tinta adequada, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários ao seu perfeito acabamento. Vg 1 Sub-total 5. INFRAESTRUTURA DE REGA 5.1. Inativação de sistemas de rega existente na área de intervenção, incluindo tamponamento da conduta principal, retirada de caixas, válvulas eletroválvulas existentes, incluindo todos os trabalhos necessários. Os acessórios removidos deverão ser entregues à Junta de Freguesia da Castanheira. vg 1 Sub-total 6. TAMPAS DE CAIXAS DE INFRAESTRUTURAS 6.1. Colocação à cota do pavimento de caixas/tampas de infra-estruturas existentes (sempre que se justificar), incluindo remoção e recolocação de todos os acessórios e todos os trabalhos necessários. A danificação de algum dos acessórios durante a fase de obra será da responsabilidade do empreiteiro. un 5 Sub-total 7. DRENAGEM 7.1. Fornecimento e colocação de sumidouro em betão com grelha anti-vandalismo em ferro fundido de tipologia aprovada pelos SMAS de V. Franca de Xira. un 1 7.2. Fornecimento e colocação de tubagem em PVC corrugado SN8 com 200 mm de diâmetro, incluindo abertura e tapamento de valas e todos os trabalhos necessários. ml 10 7.3. Ligação à rede de águas pluviais mais próxima, incluindo todos os trabalhos necessários. (A proposta de ligação á rede de pluviais deverá ser confirmada com SMAS - caso esta se verifique inviável deverá ser feita a ligação a outro ponto alternativo). vg 1 Sub-total

Preço contratual

19 823,88 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/02/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/02/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/01/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/02/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/02/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 823,88 €
Decisão de adjudicação
05/01/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
19 823,88 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.