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Contrato n.º 2018314 · 2016

Pavimentação de um troço no lugar de Gestosinho, freguesia de Manhouce

Preço contratual

28 253,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/02/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/02/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/01/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/02/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/02/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de São Pedro do Sul

NIF 506785815

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
28 270,00 €
Decisão de adjudicação
15/01/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
São Pedro do Sul
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
28 033,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233220-7 — Pavimentação de estradas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

No presente contrato carregado nesta plataforma não são visualizadas as assinaturas dos contraentes intervenientes em virtude de as mesmas terem sido apostas digitalmente na plataforma em uso neste município acinGov.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.