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DadosGov.pt

Contrato n.º 2019488 · 2015

Execução da "Empreitada de Beneficiação de um Troço do Caminho Rural do Espigão da Madeira (Achada/Nordeste)"

Preço contratual

259 998,30 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/02/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/12/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/11/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/12/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/02/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/05/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente

NIF 600085902

Entidade contratada

NIF 512020442

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
290 781,56 €
Decisão de adjudicação
09/11/2015
Anúncio em Diário da República
4882/2015 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Nordeste
Data de fecho do contrato
30/05/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
261 326,90 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233142-6 — Reparação de estradas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.