Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 2025629 · 2016

A prestação de serviço tem por objetivo satisfazer as necessidades da Águas e Parque Biológico de Gaia no que respeita ao acesso, conhecimento, análise e facilidade de utilização da legislação vigente e aplicável, de forma continua e atualizada, nos domínios do Ambiente, da Segurança Ocupacional e da Qualidade, no âmbito das seguintes atividades da empresa: Distribuição de água às populações (abastecimento), drenagem das correspondentes águas residuais (saneamento) e gestão do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos; Gestão da rede de águas residuais pluviais e limpeza e requalificação das ribeiras do concelho;  Gestão e manutenção das zonas balneares da costa de mar; Atividades desenvolvidas no Centro de Educação Ambiental e na Estação Litoral da Aguda, nomeadamente as resultantes de atividades de educação e promoção ambiental, de exposição (vida marinha/espécies em aquários) e atividades complementares.

Preço contratual

13 110,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/02/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/02/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1095 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/01/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 03/02/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/02/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 27/02/2018

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Águas de Gaia, E. M., S. A.

NIF 504763202

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
13 110,00 €
Decisão de adjudicação
22/01/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Vila Nova de Gaia
Data de fecho do contrato
27/02/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
13 110,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Consultoria e serviços79111000-5 — Serviços de assessoria jurídica

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.