1. Pelo presente contrato e seus anexos, que deste fazem parte integrante, estabelecem-se as condições a que se deve subordinar a aquisição de transporte para visitas de estudo a efetuar por MOISÉS CORREIA DE OLIVEIRA-GESTÃO E INOVAÇÃO DE TRANSPORTES, LDA. 2. Durante o período de vigência do presente contrato, ano económico de 2016, podem as partes estabelecer outro tipo de contratos ou acordos, por escrito, que complementem as condições nestes estipulados.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

7400,00 €

Decisão de adjudicação

15/01/2016

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Coimbra

Data de fecho do contrato

01/02/2017

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

818,35 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Transportes e veículos60140000-1 — Transportes não regulares de passageiros

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• VT BusNIF 510814409
• Moisés Correia de Oliveira - Gestão e Inovação de Transportes, LdaNIF 503787787

Lotes

• Transportes Região de Coimbra - 2.1 Conimbriga ; Rabaçal; Alcabideque - 15 de janeiro 2.2 Condeixa - 30 de janeiro e regresso a 1 de fevereiro 2.3 Condeixa - 12 de março e regresso a 14 de março 2.4 Souselas - CIMPOR - 23 de fevereiro 2.5 Souselas - CIMPOR - 24 de fevereiro 2.6 Souselas - CIMPOR - 25 de fevereiro 2.7 Penela e Louriçal - 15 de março