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DadosGov.pt

Contrato n.º 2037558 · 2016

Execução dos seguintes serviços, nos termos do caderno de encargos: a) Limpeza de canal, decorrente do escorregamento de material proveniente dos taludes circundantes; b) Desmatação ao longo dos percursos identificados, incluindo arranque de vegetação infestante, corte e remoção de arbustos e árvores de pequeno e grande porte que condicionem a circulação, a segurança de pessoas e bens ou o normal funcionamento da infraestrutura; c) Transporte de material sobrante a vazadouro ou a local a designar pelo contratante, em viatura pesada de caixa aberta com carga útil não inferior a 3.500 Kg, sempre e quando não seja viável ou autorizada a sua deposição no local.

Preço contratual

35 940,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/02/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/02/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/02/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/02/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/02/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 13/05/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

NIF 509574513

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
40 382,40 €
Decisão de adjudicação
16/02/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Data de fecho do contrato
13/05/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
35 940,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90600000-3 — Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.