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DadosGov.pt

Contrato n.º 2064071 · 2016

Rompimento das barras arenosas que separam o corpo lagunar das Lagoas de Santo André e de Melides do mar, tendo em vista a renovação da água e a melhoria da sua qualidade.

Preço contratual

4199,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/03/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/03/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

2 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/02/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/03/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/03/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

NIF 510306624

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 500,00 €
Decisão de adjudicação
29/02/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Grândola
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45262640-9 — Obras relacionadas com o melhoramento ambiental

Lotes

  • Abertura da Lagoa de Melides ao mar - A abertura da Lagoa de Melides ao mar visa a renovação da água e a melhoria da sua qualidade, permitindo assegurar a estabilidade dos recursos piscícolas, bem como manter as áreas de caniçais e juncais intradunares (habitat prioritário 2195).

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.