Contrato n.º 2066192 · 2016
Serviços de limpeza Sede da RIAC - IP
Preço contratual
5572,68 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/03/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
05/01/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
361 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/01/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
05/01/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/03/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/12/2016
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I. P.NIF 512105413
Entidade contratada
NIF 512041881
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5572,68 €
- Decisão de adjudicação
- 05/01/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- 30/12/2016
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5572,68 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água65000000-3 — Serviços públicos
Notas publicadas
Observações
Contrato sujeito a redução remuneratória de 10,00% com a reversão prevista no art. 2º da Lei nº 159-A/2015, de 30 de dezembro, aplicável ao presente contrato de prestação de serviços, por força do nº 1 do art. 75º da Lei nº 82-B/2014, de 31 de dez.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.