Contrato n.º 2066598 · 2016
O objeto do convite é a prestação de serviços de Divulgação da Agenda Cultural na Imprensa Local e Regional de 2016 no Jornal do Algarve.
Preço contratual
42 166,67 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/03/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/03/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
330 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/02/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/03/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/03/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/12/2016
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501441352
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 45 833,34 €
- Decisão de adjudicação
- 26/02/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Vila Real de Santo António
- Data de fecho do contrato
- 05/12/2016
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 42 166,67 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79000000-4 — Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
Notas publicadas
Observações
Aplicou-se uma redução remuneratório, nos temos da lei, no valor de 3.666,67€. Autorizado, nos ternos da Lei nº22/2015 de 17 de Março, pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, via e-mail, em 25 de Fevereiro de 2016;
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.