Contrato n.º 2077150 · 2016
CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA LOTEAMENTO MUNICIPAL DO CASAL VISTOSO I – 1ª FASE (RUA SARMENTO BEIRES E VIA PROJECTADA B “ATÉ AO PT”) (Procedimento de Contratação Pública n.º 1/2015/CP/JFA)
Preço contratual
315 747,26 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/03/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/03/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/02/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/03/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/03/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/08/2017
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501461396
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 452 979,44 €
- Decisão de adjudicação
- 16/02/2016
- Anúncio em Diário da República
- 6735/2015 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 09/08/2017
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 315 747,26 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45111290-7 — Obras de infra-estrutura para urbanização de terrenos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.