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DadosGov.pt

Contrato n.º 2078571 · 2016

diversas obras no edifício do restaurante existente no complexo de piscinas do Parque da Zona Ribeirinha na Baixa da Banheira, nomeadamente na reparação da rede de águas, colocação de novos pavimentos, pintura de paredes interiores e exteriores, demolição de estrutura com vãos em alumínio e vidro e divisórias em pladur e reparação de cobertura metálica e tubos de queda

Preço contratual

15 287,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/03/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/03/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/01/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/03/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/03/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Moita

NIF 506791220

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
15 331,00 €
Decisão de adjudicação
29/01/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Moita
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
15 287,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.